áreas de atuação
Conheça nossas áreas de atuação!
Descubra aqui como podemos ajudá-lo
Direito Penal
Orientação jurídica, bem como acompanhamento em audiências. Elaborações de defesas e recursos em todas as instâncias
Direito Comercial
Constituição de sociedades comerciais e assessoria jurídica em processos de aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, bem como em procedimentos de reorganização societária, inclusive acordo de acionistas;
Acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais.
Direito Civil
Direito Tributário
Realização de planejamentos tributários visando a redução legal de recolhimento de tributos Federais, Estaduais e Municipais, em consonância com a legislação regente;
Acompanhamento de processos judiciais e administrativos nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, abrangendo questões relativas a impostos, taxas e contribuições;
Contencioso Administrativo e Judicial contendo: Defesas, Impugnações e Recursos contra exigências constantes de Notificação de Lançamento, Auto de Infração, Execuções Fiscais, etc;
Revisão de Declarações de Imposto de Renda – Pessoas Jurídicas e Dirigentes.
Consultoria e Planejamento
Direito do Trabalho
Realização de planejamentos trabalhistas visando a redução de custos/encargos, bem como adaptação da empresa à legislação vigente;
Atuação na área da advocacia preventiva, com emissão de pareceres e consultas tratando de temas afetos ao Direito do Trabalho;
Na área contenciosa, elaboração de defesas, recursos, cálculos, comparecimento em audiência, sustentações orais e acompanhamento de todas as fases dos processos judiciais;
Acompanhamento de processos administrativos em trâmite em Delegacias Regionais do Trabalho, com elaboração de defesas e recursos, bem como a atuação em procedimentos investigativos em curso no Ministério Público do Trabalho, com a adoção de todas as medidas necessárias para preservar os interesses da empresa;
Comparecimento a Sindicatos e/ou Associações de Classe para discussão de assuntos trabalhistas que envolvam a empresa.
Direito do Consumidor
Treinamento para gerentes e demais empregados da empresa, com distribuição de cartilha informativa elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, orientando-os de como proceder perante as situações vividas no ambiente de trabalho no dia-a-dia;
Acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais envolvendo a empresa, com elaboração de defesas, recursos, comparecimento em audiências, sustentações orais e qualquer outra diligência que se faça necessária. O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JOSÉ ANTÔNIO DO SANTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS atende empresas atuantes nos mais diversos segmentos mercadológicos, tais como: siderurgia, distribuição de petróleo e combustíveis, comércio em geral, indústrias de artefatos plásticos, mineração, assistência técnica, dentre outros.