Em meio à incerteza no Congresso Nacional sobre a votação do PL 2.630, conhecido como PL das Fake News, o Supremo Tribunal Federal vai se debruçar sobre a responsabilidade das redes sociais e dos aplicativos de mensagens na moderação de conteúdo. Nesta terça-feira (9/5), a presidente da corte, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento do […]
STF julga no dia 17 responsabilidade das redes na moderação de conteúdo Read More »
Regulamentada em 2018 (Lei Federal 13.777) como instituto específico na legislação brasileira, a multipropriedade turística cresceu consideravelmente nos últimos anos e está mudando a forma como os brasileiros desfrutam o seu tempo de lazer A economia compartilhada (em inglês, sharing economy) está presente nos mais diversos tipos de mercado e em variados momentos da cadeia
Multipropriedade imobiliária: um negócio em expansão Read More »
O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas perguntas direcionadas a ele durante o interrogatório, pois tem o direito de escolher a melhor estratégia de defesa. Segundo desembargador, réu pode escolher responder perguntas apenas da defesa. Com esse entendimento, o desembargador Diniz Fernando, do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, no último
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu em audiência Read More »
